Resolução n. 8, de 18 de dezembro de 2014

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Título: Resolução n. 8, de 18 de dezembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-01-07
Data de disponibilização: 2014-12-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 84/2017, que institui o sistema Mapeamento Global de Desempenho (MGD), no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), gestão administrativa, organização interna, reestruturação, gestão de pessoas, servidor público, lotação, quadro de pessoal, estrutura organizacional, cargo em comissão, função comissionada, transformação, redistribuição, gabinete da presidência, gabinete, desembargador, turma, primeira vice-presidência, segunda vice-presidência, Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3), turma recursal, Central de Conciliação de 1º Grau (CCG1), denominação, alteração, assessoria, diretoria, escola judicial, ouvidoria, Central de Pesquisa Patrimonial (CEPP), Seção Especializada, Vara do Trabalho, biblioteca, Central de Conciliação de 2º Grau (CCG2), criação, Núcleo de Precatórios (NPR), Núcleo de Gestão Predial (NGP), Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), Regulamento, revisão
Vide: VIGÊNCIA: a partir de 01/02/2015.
APROVADA pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 235/2014
Resolução TRT3/GP 17/2015 que alterou este diploma legal.
Resolução TRT3/GP 19/2015 que alterou este diploma legal.
Art. 83 - ALTERADO pela Resolução TRT3/GP 35/2015
Art. 3º, parágrafo único - ACRESCENTADO pela Resolução TRT3/GP 40/2015
Art. 3º, § 1º - REVOGADO pela Resolução TRT3/GP 40/2015
Arts. 3º, caput; 71, caput e §§ 1º, 2º e I a V e 3º - ALTERADOS pela Resolução TRT3/GP 40/2015
Resolução TRT3/GP 44/2016, que ALTEROU este diploma legal.
Resolução TRT3/GP 45/2016 que ALTEROU este diploma legal.
Arts. 24, caput e § 2º - ALTERADOS pela Resolução TRT3/GP 48/2016.
Art. 3º - ACRESCENTADO pela Resolução TRT3/GP 48/2016.
Art. 28-A, caput e §§ 1º ao 3º - ALTERADO pela Resolução TRT3/GP 39/2015 (Os efeitos financeiros dessa alteração somente serão produzidos após a publicação da revisão desta Resolução TRT3/GP 8/2014).
Resolução TRT3/GP 52/2016, que ALTEROU o art. 33-A deste diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/12/2014, n. 1.628, p. 46
Legislação correlata: Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 6/2011, que dispõe sobre a criação e a estruturação dos Postos Avançados no âmbito deste Tribunal.
Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas deste Tribunal.
Resolução TRT3/GP 2/2014, que dispõe sobre a revisão da Resolução n. 1/2014, alterando a estrutura administrativa das Varas do Trabalho com movimentação processual entre 1001 a 1500 processos/ano; das 1ªs Varas do Trabalho de Alfenas e de Itabira; bem como a criação dos Foros de Araguari e Ituiutaba.
Resolução TRT3/GP 5/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Assessoria da Escola Judicial e da Diretoria da Secretaria de Execuções e Precatórios deste Tribunal.
Resolução TRT3/GP 7/2014, que cria a Décima Turma deste Tribunal e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 9/2014 que trata da reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas deste Tribunal.
Resolução TRT3/GP 36/2015, que dispõe sobre o remanejamento dos servidores e das funções comissionadas dos Núcleos dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi, respectivamente, para os Núcleos dos Foros de Governador Valadares e de Passos.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 235/2016, que cria grupo de trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, no âmbito deste tribunal.
Ofício Circular TRT3/DGP 11/2016, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em face da Resolução CSJT 165/2016, estabelecendo as devidas diretrizes.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 132/2017, que aprova a proposta de n. 2, apresentada pelo Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, e constitui comissão para apresentar proposta de reestruturação administrativa neste tribunal, no prazo de 9 (nove) meses.
Resolução TRT3/GP 41/2016, que regulamenta o apoio aos Gabinetes de Desembargadores do TRT da 3ª Região e dá outras providências.
Estrutura Organizacional/TRT3, Organograma
Transparência/TRT3, Demonstrativos - Pessoal.
Ato CSJT 333/2017, que aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2018.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.