Resolução n. 6, de 4 de agosto de 2011

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 6, de 4 de agosto de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2011-08-19
Data de disponibilização: 2011-08-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a criação e a estruturação dos Postos Avançados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Gestão judiciária, acesso à justiça, Posto Avançado, criação, estruturação, jurisdição, vinculação, coordenação, funcionamento, atribuição, quadro de pessoal, implantação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 152/2011, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 232/2022, que ALTERA este ato a partir de 16/11/2022.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 6, de 4 de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 796, 18 ago. 2011. Caderno Judiciário, p. 105-106.
Legislação correlata: Lei 6.947/1981, que estabelece normas para criação e funcionamento de Juntas de Conciliação e Julgamento e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 45/2005, que disciplina a criação, instalação e funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Iturama.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 153/2009, que aprova a proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 039/2009, que disciplina a criação, instalação e funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Frutal e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ituiutaba e Uberaba.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 154/2009, que aprova a proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 040/2009, que disciplina a criação, instalação e funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Viçosa e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ubá e Ponte Nova.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.