Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 266/2015)

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Título: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 266/2015)
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: SETPOE
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 23-11-2015
Data de disponibilização: 20-11-2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região.
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 266/2015 que APROVOU este Regulamento Geral.
Ato Regulamentar TRT3/GP 1/2016 que ALTEROU este diploma legal.
Ato Regulamentar TRT3/GP 2/2016 que ALTEROU este diploma legal.
Ato Regulamentar TRT3/GP 3/2016 que ALTEROU o art. 105 deste diploma legal.
Ato Regulamentar TRT3/GP 5/2016 que ACRESCENTOU o art. 86, VII, a este diploma legal.
Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que ALTEROU os arts. 63, V-A, Subseção V-A, 68-A, caput e I e II, 94, II e Anexo I, deste diploma legal.
Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que ACRESCENTOU o art. 68-A, I, "a" a "f", a este diploma legal.
Ato Regulamentar TRT3/GP 6/2016, que SUPRIMIU os incisos III a VI do art. 68-a, deste diploma legal.
Legislação correlata: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (REVOGADO), aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 121/1989
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 21/2007 que aprova o Regulamento da Corregedoria.
Resolução Administrativa TRT3 50/2016 que aprova o Regulamento da Ouvidoria.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014 que aprova o Regulamento da Escola Judicial.


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