Resolução n. 36, de 12 de novembro de 2015

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Título: Resolução n. 36, de 12 de novembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-11-23
Data de disponibilização: 2015-11-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre o remanejamento dos servidores e das funções comissionadas dos Núcleos dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi, respectivamente, para os Núcleos dos Foros de Governador Valadares e de Passos.
Assunto: Unidade organizacional, estrutura organizacional, reestruturação, quadro de pessoal, servidor público, função comissionada, remanejamento, posto avançado, alteração
Vide: APROVADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 264/2015
Fonte: DEJT/TRT3 Cad. Jud. 20/11/2015, n. 1.859, p. 146; DEJT/TRT3 Cad. Adm. 20/11/2015, n. 1.859, p. 2
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 8/2014, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região."
Resolução TRT3/GP 9/2014 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região."
Resolução CNJ 219/2016, que "Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências."
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.