Resolução n. 127, de 10 de outubro de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 127, de 10 de outubro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-10-18
Data de disponibilização: 2019-10-17
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a consolidação do Quadro de Pessoal de unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Quadro de pessoal, Função Comissionada (FC), reestruturação, unidade organizacional, consolidação
Vide: Art. 50, que determina a VIGÊNCIA deste ato a partir de 60 dias da data de sua publicação.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2019, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 153/2020, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 162/2020, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 171/2021, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 198/2021, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 233/2022, que ALTERA este ato a partir de 16/11/2022.
Resolução TRT3/GP 262/2022, que ALTERA este ato a partir de 16/12/2022.
Resolução TRT3/GP 263/2022, que ALTERA este ato a partir de 16/12/2022.
Resolução TRT3/GP 265/2022, que REVOGA este ato a partir de 26/12/2022.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 127, de 10 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2833, 17 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 670.
Legislação correlata: Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CSJT 335/2022, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416/2006.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.