Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 198/2023)

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 198/2023)
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2023-10-11
Data de disponibilização: 2023-10-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região.
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 198/2023, que APROVA este ato.
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2019, REVOGADO por este ato.
Art. 157 deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 10/11/2023.
Resolução TRT3/GP 341/2024, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 198, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3826, 10 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 4.
Legislação correlata: Resolução CSJT 49/2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014, que aprova o Regulamento da Escola Judicial.
Resolução TRT3/GP 49/2016, que institui o Código de Ética Profissional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 50/2016, que aprova o Regulamento da Ouvidoria.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 35/2021, que aprova o Regulamento da Corregedoria e da Vice-Corregedoria.
Resolução CSJT 373/2023, que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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