Title: |
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 198/2023) |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Publication Date: |
2023-10-11 |
Date of availability: |
2023-10-10 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região. |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 198/2023, que APROVA este ato. |
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Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2019, REVOGADO por este ato. |
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Art. 157 deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 10/11/2023. |
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Resolução TRT3/GP 341/2024, que ALTERA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 198, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3826, 10 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 4. |
Related legislation: |
Resolução CSJT 49/2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
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Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014, que aprova o Regulamento da Escola Judicial. |
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Resolução TRT3/GP 49/2016, que institui o Código de Ética Profissional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
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Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 50/2016, que aprova o Regulamento da Ouvidoria. |
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Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 35/2021, que aprova o Regulamento da Corregedoria e da Vice-Corregedoria. |
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Resolução CSJT 373/2023, que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |