Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 99/2025)

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 99/2025)
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2025-07-18
Data de disponibilização: 2025-07-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Estrutura organizacional, organização interna, organização judiciária, organização administrativa, gestão judiciária, gestão administrativa, unidade organizacional, cargo de direção, cargo em comissão, atribuição, competência, hierarquia, apoio administrativo, assessoramento, regulamento
Resumo: Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região.
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 99/2025, que APROVA este ato.
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 198/2023, REVOGADO por este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 99, de 16 de julho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4266, 17 jul. 2025. Caderno Administrativo, p. 7. Anexos I e II, p. 9.
Legislação correlata: Resolução CSJT 49/2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014, que aprova o Regulamento da Escola Judicial.
Resolução TRT3/GP 49/2016, que institui o Código de Ética Profissional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 50/2016, que aprova o Regulamento da Ouvidoria.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 35/2021, que aprova o Regulamento da Corregedoria e da Vice-Corregedoria.
Resolução CSJT 373/2023, que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Manual de Organização Administrativa do TRT3


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