A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região instituiu o Projeto Leis & Letras, gerido pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de promover o lançamento de obras relativas a diversas áreas do conhecimento humano relacionado ao mundo do trabalho, tais como Artes, Direito, Economia, Filosofia, Literatura, Política e Sociologia.

O Projeto, de caráter científico e cultural, é realizado em até 04 (quatro) edições anuais e tem como objetivos:

a) estabelecer um meio de interlocução do TRT da 3ª Região com a sociedade;

b) incentivar a produção cultural e intelectual de magistrados e servidores da Casa;

c) criar um espaço de difusão de temas culturais;

d) incentivar o pensamento crítico por meio do debate; e

e) promover o aperfeiçoamento profissional e pessoal de servidores e magistrados.

Os interessados em lançar obras literárias ou técnico-científicas no âmbito do Projeto Leis & Letras devem preencher o formulário disponível em Requerimento de Agendamento e anexar o currículo, informações gerais sobre o livro e cópia da capa.

Os magistrados e servidores aprovados, quando lotados no interior de Minas Gerais, poderão solicitar a concessão e o pagamento de diárias, bem como o reembolso de despesas com transporte, conforme a disponibilidade orçamentária, nos termos da Instrução Normativa GP n. 62/2020 e Parecer TRT3-ASO-PROAD nº 9365/2025.