Resolução n. 171, de 11 de fevereiro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 171, de 11 de fevereiro de 2021
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2021-02-23
Data de disponibilização:	2021-02-22
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre a alteração do nome do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e da vinculação da Assessoria Jurídica de Pessoal.
Assunto:	Secretaria de Uniformização de Jurisprudência, Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEJPAC), denominação, quadro de pessoal, assessoria, vinculação, resolução, alteração
Vide:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 22/2021, que APROVA este ato.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 171, de 11 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3167, 22 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 3. Caderno Judiciário, p. 265.
Legislação correlata:	Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
	Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.