Resolução n. 41, de 18 de janeiro de 2016

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Título: Resolução n. 41, de 18 de janeiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-01-20
Data de disponibilização: 2016-01-19
Situação: REVOGADO
Resumo: Regulamenta o apoio aos Gabinetes de Desembargadores do TRT da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Processo judicial, segunda instância, gabinete, desembargador, apoio administrativo, produção, voto, relator, condição, afastamento, servidor público, duração, limite, lotação, assistente, pedido, procedimento, Processo Administrativo Eletrônico (e-PAD), prorrogação, responsabilidade, unidade organizacional, revisão, redação
Vide: Resolução TRT3/GP 91/2018, que REVOGA este diploma legal.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 41, de 18 de janeiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1899, 19 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.