Portaria n. 235, de 10 de maio de 2016

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Título: Portaria n. 235, de 10 de maio de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-05-27
Data de disponibilização: 2016-05-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cria Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Assunto: Gestão de pessoas, grupo de trabalho, criação, estrutura organizacional, quadro de pessoal, servidor público, função de confiança, cargo em comissão
Vide: Art. 2º, XVIII - ACRESCENTADO pela Portaria TRT3/GP 674/2016
Portaria TRT3/GP 3/2017, que ALTEROU este diploma legal.
Art. 2º, XIX - ACRESCENTADO pela Portaria TRT3/GP 168/2017
Art. 2º, XX - ACRESCENTADO pela Portaria TRT3/GP 218/2017
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 25/05/2016, n. 1.985, p. 3-4
Legislação correlata: Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 132/2017, que aprova a proposta de n. 2, apresentada pelo Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, e constitui comissão para apresentar proposta de reestruturação administrativa neste tribunal, no prazo de 9 (nove) meses.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 84/2017, que institui o sistema Mapeamento Global de Desempenho (MGD), no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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