Portaria n. 168, de 26 de abril de 2017

Arquivos neste item:


Título: Portaria n. 168, de 26 de abril de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-05-09
Data de disponibilização: 2017-05-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa integrante para compor o Grupo de Trabalho, com vistas à elaboração de estudos para implementação da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Grupo de trabalho, magistrado, designação, resolução, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 08/05/2017, n. 2.221, p. 1
Legislação correlata: Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.