Resolução n. 144, de 22 de junho de 2020

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Título: Resolução n. 144, de 22 de junho de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-07-01
Data de disponibilização: 2020-06-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Extingue colegiados temáticos deste Tribunal e revoga atos normativos a eles relacionados.
Assunto: Colegiado temático, gestão administrativa, gestão judiciária, eficiência, grupo, grupo de trabalho, comitê, extinção, ato administrativo, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 144, de 22 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3005, 30 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-3. Caderno Judiciário, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Decreto 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria CNJ 193/2019, que institui e regulamenta o Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.