Resolução n. 144, de 22 de junho de 2020

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Title: Resolução n. 144, de 22 de junho de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-07-01
Date of availability: 2020-06-30
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Extingue colegiados temáticos deste Tribunal e revoga atos normativos a eles relacionados.
Subject: Colegiado temático, gestão administrativa, gestão judiciária, eficiência, grupo, grupo de trabalho, comitê, extinção, ato administrativo, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 144, de 22 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3005, 30 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-3. Caderno Judiciário, p. 1-3.
Related legislation: Decreto 9.203, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Portaria CNJ 193/2019, que institui e regulamenta o Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.