Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017

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Title: Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2017-12-19
2018-03-02
2018-03-19
Date of availability: 2017-12-18
2018-03-01
2018-03-16
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Subject: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, gestão de pessoas, servidor público, função comissionada, transformação, extinção, redução, percentual, unidade organizacional, incorporação, Gabinete da Presidência, denominação, alteração
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 262/2017 que APROVOU este diploma legal.
Arts. 3º, caput e I a L e 12, Tabela do Quadro de Pessoal das unidades subordinadas à DGP - ALTERADOS pela Resolução TRT3/GP 92/2018
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 1º/3/2018, n. 2.425, p. 5, em que este ato foi REPUBLICADO para compilação, em cumprimento à determinação da Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 37/2018.
DEJT/TRT3/Cad.Adm. 16/03/2018, n. 2.436, p. 3, em que este ato foi REPUBLICADO em cumprimento ao art. 22 desta Resolução.
Resolução TRT3/GP 113/2019, que ALTERA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2376, 18 dez. 2017. Caderno Administrativo do TRT da 3ª Região, p. 8.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2425, 1º mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2436, 16 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 3.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas deste Tribunal.
Resolução TRT3/GP 2/2014, que dispõe sobre a revisão da Resolução n. 1/2014, alterando a estrutura administrativa das Varas do Trabalho com movimentação processual entre 1001 a 1500 processos/ano; das 1ªs Varas do Trabalho de Alfenas e de Itabira; bem como a criação dos Foros de Araguari e Ituiutaba.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 235/2016, que cria Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016, no âmbito deste tribunal.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 132/2017, que aprova a proposta de n. 2, apresentada pelo Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, e constitui comissão para apresentar proposta de reestruturação administrativa neste tribunal, no prazo de 9 (nove) meses.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.