Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-12-19
2018-03-02
2018-03-19
Data de disponibilização: 2017-12-18
2018-03-01
2018-03-16
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Assunto: Reestruturação, gestão de pessoas, servidor público, função comissionada, transformação, extinção, redução, percentual, unidade organizacional, incorporação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 262/2017 que APROVA este ato.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 1º/3/2018, n. 2425, p. 5, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO, em cumprimento à determinação da Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 37/2018.
Resolução TRT3/GP 92/2018, que ALTERA este ato.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 16/3/2018, n. 2436, p. 3, em que este ato foi REPUBLICADO em cumprimento ao art. 22 desta Resolução.
Resolução TRT3/GP 113/2019, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 232/2022, que REVOGA este ato a partir de 16/11/2022.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2376, 18 dez. 2017. Caderno Administrativo, p. 8.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2425, 1º mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2436, 16 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 3.
Legislação correlata: Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Portaria CNJ 170/2022, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.