Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017

Files in this item


Title: Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2017-12-19
2018-03-02
2018-03-19
Date of availability: 2017-12-18
2018-03-01
2018-03-16
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Subject: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, gestão de pessoas, servidor público, função comissionada, transformação, extinção, redução, percentual, unidade organizacional, incorporação, Gabinete da Presidência, denominação, alteração
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 262/2017 que APROVOU este diploma legal.
Arts. 3º, caput e I a L e 12, Tabela do Quadro de Pessoal das unidades subordinadas à DGP - ALTERADOS pela Resolução TRT3/GP 92/2018
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 1º/3/2018, n. 2.425, p. 5, em que este ato foi REPUBLICADO para compilação, em cumprimento à determinação da Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 37/2018.
DEJT/TRT3/Cad.Adm. 16/03/2018, n. 2.436, p. 3, em que este ato foi REPUBLICADO em cumprimento ao art. 22 desta Resolução.
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 18/12/2017, n. 2.376, p. 8; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 1º/3/2018, n. 2.425, p. 5 - REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO; DEJT/TRT3/Cad.Adm. 16/03/2018, n. 2.436, p. 3 - REPUBLICADO EM CUMPRIMENTO AO ART. 22
Related legislation: Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas deste Tribunal.
Resolução TRT3/GP 2/2014, que dispõe sobre a revisão da Resolução n. 1/2014, alterando a estrutura administrativa das Varas do Trabalho com movimentação processual entre 1001 a 1500 processos/ano; das 1ªs Varas do Trabalho de Alfenas e de Itabira; bem como a criação dos Foros de Araguari e Ituiutaba.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 235/2016, que cria Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016, no âmbito deste tribunal.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 132/2017, que aprova a proposta de n. 2, apresentada pelo Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, e constitui comissão para apresentar proposta de reestruturação administrativa neste tribunal, no prazo de 9 (nove) meses.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.