Resolução n. 127, de 10 de outubro de 2019

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Title: Resolução n. 127, de 10 de outubro de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2019-10-18
Date of availability: 2019-10-17
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a consolidação do Quadro de Pessoal de unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Subject: Quadro de pessoal, função comissionada, reestruturação, unidade organizacional, consolidação
See: Vigência: 17/12/2019.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2019, que APROVA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 127, de 10 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2833, 17 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 670.
Related legislation: Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 9/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 90/2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/GP 204/2020, que constitui Comissão para apresentar propostas de reestruturação administrativa das unidades organizacionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.