Resolução n. 17, de 18 de junho de 2015

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 17, de 18 de junho de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-06-30
Data de disponibilização: 2015-06-29
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a alteração da vinculação e do quadro de pessoal e de funções comissionadas da Central de Conciliação de 1º Grau e dá outras providências.
Assunto: Unidade organizacional, vinculação, alteração, estrutura organizacional, gestão administrativa, quadro de pessoal, reestruturação, cargo em comissão, função comissionada, transformação, redistribuição
Vide: Art. 14 desta Resolução, em que consta determinação para produção de efeitos financeiros 45 dias após sua publicação.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 144/2015, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 17, de 18 de junho de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1758, 29 jun. 2015. Caderno Judiciário, p. 95.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 1/2014, que trata da reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 2/2014, que dispõe sobre a revisão da Resolução nº 01/2014, alterando a estrutura administrativa das Varas do Trabalho com movimentação processual entre 1001 a 1500 processos/ano; da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, da 1ª Vara do Trabalho de Itabira; bem como a criação dos Foros de Araguari e Ituiutaba.
Resolução TRT3/GP 18/2015, que dispõe sobre a revisão das Resoluções GP n. 1 e 2/2014, alterando a estrutura administrativa das Varas do Trabalho com movimentação processual de 2001 a 2500 processos/ano (sem Foro) e de 1001 a 1500 processos/ano (com Foro e sem redistribuição de processos).
Resolução TRT3/GP 36/2015, que dispõe sobre o remanejamento dos servidores e das funções comissionadas dos Núcleos dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi, respectivamente, para os Núcleos dos Foros de Governador Valadares e de Passos.
Resolução TRT3/GP 90/2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.