Resolução n. 1, de 13 de março de 2014

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Title: Resolução n. 1, de 13 de março de 2014
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Publication Date: 2014-03-20
Date of availability: 2014-03-19
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Subject: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, gestão de pessoas, lotação, quadro de pessoal, alteração, padronização, Desembargador, Gabinete, Vara do Trabalho, Secretaria, reestruturação, cargo em comissão, função comissionada, transformação, remanejamento, critério, unidade organizacional, diretoria, criação, competência, composição
See: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 52/2014, que APROVOU este diploma legal
Resolução TRT3/GP 2/2014 que ALTEROU o art. 4º e REVOGOU os §§ 2º e 3º do art. 4º deste diploma legal.
Resolução TRT3/GP 18/2015 que ALTEROU o art. 4º deste diploma legal.
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 19/03/2014, n. 1.437, p. 140
Related legislation: Resolução CSJT 63/2010, que "Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus."
Resolução TRT3/GP 2/2014, que trata da criação dos Foros de Araguari e Ituiutaba.
Resolução TRT3/GP 7/2014, que “Cria a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.”
Resolução TRT3/GP 8/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.”
Portaria TRT3/GP 757/2015, que estende a vedação contida no § 2º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 256/2003 deste Tribunal, que dispõe sobre o indeferimento de designações de funções comissionadas.
Resolução CNJ 219/2016, que "Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências."
Portaria TRT3/GP 235/2016, que cria grupo de trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, no âmbito deste tribunal.
Resolução TRT3/GP 41/2016, que regulamenta o apoio aos Gabinetes de Desembargadores do TRT da 3ª Região e dá outras providências.
Transparência/TRT3, Demonstrativos - Pessoal.
Resolução TRT3/GP 75/2017, que dispõe sobre o cumprimento parcial da Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 132/2017.
Resolução TRT3/GP 90/2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Resolução TRT3/GP 94/2018, que altera o Quadro de Pessoal do Gabinete do Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (GDMAPC).
Resolução TRT3/GP 110/2019, que dispõe sobre a criação da Seção de Suporte à Gestão e Viagens e do Núcleo do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e eSocial na Diretoria-Geral; alteração dos Quadros de Pessoal do Gabinete de Apoio da Diretoria-Geral e da Assessoria de Estrutura Organizacional; criação da Seção de Governança e Gestão de Pessoas na Diretoria de Gestão de Pessoas e alteração do Quadro de Pessoal da Assessoria Jurídica de Pessoal; transformação do Núcleo de Gestão Predial em Secretaria de Gestão Predial; criação de subseções na Secretaria de Apoio Administrativo, na Secretaria de Material e Logística e na Secretaria de Documentação e que determinou a republicação deste ato, para inclusão, no que couber, das alterações promovidas por essa Resolução e pelos demais atos normativos que tratam da estrutura administrativa deste Tribunal.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.