Resolução n. 1, de 13 de março de 2014

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Título: Resolução n. 1, de 13 de março de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2014-03-20
Data de disponibilização: 2014-03-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, gestão de pessoas, lotação, quadro de pessoal, alteração, padronização, Desembargador, Gabinete, Vara do Trabalho, Secretaria, reestruturação, cargo em comissão, função comissionada, transformação, remanejamento, critério, unidade organizacional, diretoria, criação, competência, composição
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 52/2014, que APROVOU este diploma legal
Resolução TRT3/GP 2/2014 que ALTEROU o art. 4º e REVOGOU os §§ 2º e 3º do art. 4º deste diploma legal.
Resolução TRT3/GP 18/2015 que ALTEROU o art. 4º deste diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 19/03/2014, n. 1.437, p. 140
Legislação correlata: Resolução CSJT 63/2010, que "Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus."
Resolução TRT3/GP 2/2014, que trata da criação dos Foros de Araguari e Ituiutaba.
Resolução TRT3/GP 7/2014, que “Cria a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.”
Resolução TRT3/GP 8/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.”
Portaria TRT3/GP 757/2015, que estende a vedação contida no § 2º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 256/2003 deste Tribunal, que dispõe sobre o indeferimento de designações de funções comissionadas.
Resolução CNJ 219/2016, que "Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências."
Portaria TRT3/GP 235/2016, que cria grupo de trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, no âmbito deste tribunal.
Resolução TRT3/GP 41/2016, que regulamenta o apoio aos Gabinetes de Desembargadores do TRT da 3ª Região e dá outras providências.
Transparência/TRT3, Demonstrativos - Pessoal.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.