Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018

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Title: Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2018-02-16
2020-01-10
Date of availability: 2018-02-15
2020-01-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Gabinete de Apoio à Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Apoio administrativo, apoio técnico, gabinete, criação, composição, segunda instância, auxílio, natureza jurídica, desembargador, voto, celeridade processual, eficiência, gestão estratégica, procedimento
See: Resolução TRT3/GP 135/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2415, 15 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 1-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2889, 9 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 24-26.
Related legislation: Portaria TRT3/GP 386/2023, que atribui ao Gabinete de Apoio à Segunda Instância e à Secretaria de Apoio Judiciário a qualificação de Núcleo de Justiça 4.0.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.