Resolução n. 7, de 11 de dezembro de 2014

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Título: Resolução n. 7, de 11 de dezembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2014-12-19
Data de disponibilização: 2014-12-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cria a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), estrutura organizacional, Turma, criação, composição, desembargador, quinto constitucional, Regimento Interno, alteração
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 231/2014 que APROVOU esta Resolução.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 18/12/2014, n. 1.627, p. 28
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 1/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.”
Resolução TRT3/GP 8/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região." - Art. 64. cria a Secretaria da 10ª Turma da Capital.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.