Resolução n. 36, de 12 de novembro de 2015

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Title: Resolução n. 36, de 12 de novembro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2015-11-23
Date of availability: 2015-11-20
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre o remanejamento dos servidores e das funções comissionadas dos Núcleos dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi, respectivamente, para os Núcleos dos Foros de Governador Valadares e de Passos.
Subject: Unidade organizacional, estrutura organizacional, reestruturação, quadro de pessoal, servidor público, função comissionada, remanejamento, posto avançado, alteração
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 264/2015, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 263/2022, que REVOGA este ato a partir de 16/12/2022.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 36, de 12 de novembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1859, 20 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 2. Caderno Judiciário, p. 146.
Related legislation: Resolução TRT3/GP/DG 6/2011, que dispõe sobre a criação e a estruturação dos Postos Avançados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 9/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Provimento TRT3/GCR/GVCR 2/2015, que dispõe sobre a distribuição de ações e o lançamento da movimentação processual dos Postos Avançados no sistema e-gestão.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que dispõe sobre a consolidação do Quadro de Pessoal de unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Portaria CNJ 135/2021, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.