Resolução Conjunta n. 104, de 18 de dezembro de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL (ANEXO)
Título: Resolução Conjunta n. 104, de 18 de dezembro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2019-01-07
2019-01-09
2022-01-26
Data de disponibilização: 2018-12-19
2019-01-08
2022-01-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Implementa o Índice Nacional de Gestão de Desempenho no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão judiciária, gestão administrativa, vara do trabalho, Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), eficiência, celeridade processual, índice, implementação
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 8/1/2019, n. 2637, p. 1, em que este ato foi REPUBLICADO.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 220/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 104, de 18 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2625, 19 dez. 2018. Caderno Administrativo, p. 3-37. Caderno Judiciário, p. 1-18.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 104, de 18 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2637, 8 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 1.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 104, de 18 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3399, 25 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 37-39. Anexo, p. 36. Caderno Judiciário, p. 2-4. Anexo, p. 4.
Legislação correlata: Recomendação TRT3/GVCR 4/2018, que trata da reestruturação das pautas de audiências.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/GP 245/2019, que designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Resolução TRT3/GP 194/2021, que institui o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ciclo 2021-2026.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.