Recomendação n. 4, de 30 de novembro de 2018

Files in this item


Title: Recomendação n. 4, de 30 de novembro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Publication Date: 2018-12-11
Date of availability: 2018-12-10
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a reestruturação das pautas de audiências, na primeira instância, no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.
Acesso à Informação/Atendimento/TST/Plantão Judiciário
Subject: Pauta, reestruturação, juiz do trabalho, primeira instância, cumprimento, meta, processo judicial, redução, prazo, designação, audiência de instrução e julgamento, inclusão, conciliação, composição, encerramento, extinção do processo
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recomendação n. 4, de 30 de novembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2618, 10 dez. 2018. Caderno Judiciário, p. 1.
Related legislation: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Ato TST 542/2018, que dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 7 a 31 de janeiro de 2019.
Acesso à Informação/Atendimento/TST, noticia que: durante as férias coletivas dos Ministros, há expediente no Tribunal Superior do Trabalho; que nesse período, as Unidades da Área Judiciária, como também as Secretarias dos Órgãos Judicantes, desempenham suas atividades regularmente; as Sessões de Julgamento não são realizadas; que o recesso forense e as férias coletivas dos Ministros suspendem os prazos recursais e que o exame de medidas urgentes referentes a processos distribuídos é realizado pela Presidência do TST.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.