Resolução n. 5, de 11 de setembro de 2014

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Título: Resolução n. 5, de 11 de setembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2014-09-29
Data de disponibilização: 2014-09-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Assessoria da Escola Judicial e da Diretoria da Secretaria de Execuções e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, cargo em comissão, função comissionada, transformação, unidade organizacional, denominação, alteração
Vide: APROVADA pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 174/2014.
Resolução TRT3/GP 17/2015 que REVOGOU os arts. 4º, 5º, 6º e 7º deste diploma legal.
Resolução TRT3/GP 19/2015 que REVOGOU os arts. 2º e 3º deste diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 26/09/2014, n. 1.568, p. 37
Legislação correlata: Resolução CNJ 159/2012, que "Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário."
Ato Conjunto TST/CGJT/ENAMAT 1/2013, que "Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 51/2010, que aprovou a Proposição TRT/DSCA/001/2010, que trata da transformação e distribuição de funções comissionadas neste Regional.
Lei 12.616/2012, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição, e dá outras providências. "
Lei 12.922/2013, que "Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 2/2014, que "Institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no TRT da 3ª Região."
Resolução TRT3/GP/DG 1/2014, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador e Secretarias das Varas do trabalho.
Portaria TRT3/DG 2/2014, art. 1º, II, que subdelega competência à Diretoria de Gestão de Pessoas para fixar a lotação do pessoal das Diretorias e Subsecretarias, distribuindo os servidores que devam ter exercício nas referidas Unidades, bem como decidir os pedidos de remoção na forma do art. 36 da Lei n. 8.112/1990.
Resolução CSJT 63/2010 (DEJT 2/6/2010), que "Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus."
Ofício-Circular DG/DSGP 25/2014, que " Dispõe sobre procedimento para alteração de lotação.".
Recomendação CSJT 18/2014, que "Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que disponham, no mínimo, de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Historiador, em seus respectivos quadros de pessoal."
Resolução TRT3/GP 6/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e de funções comissionadas dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi.”
Resolução TRT3/GP 7/2014, que “Cria a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.”
Resolução TRT3/GP 8/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.”
Resolução TRT3/GP 9/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.”
Resolução CSJT 209/2017, que altera os anexos VI e VII da Resolução CSJT n. 63, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.