Ofício-Circular n. 25, de 13 de junho de 2014

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Título: Ofício-Circular n. 25, de 13 de junho de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria da Secretaria de Gestão de Pessoas (DSGP)
Diretoria-Geral (DG)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre procedimento para alteração de lotação.
Assunto: Lotação, servidor público, alteração, procedimento, fixação, requisito, regulamentação, gestão de pessoas, quadro de pessoal, reestruturação, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), estrutura organizacional, unidade organizacional, quadro de pessoal, adequação, gestão administrativa, organização interna, quantitativo, distribuição
Legislação correlata: Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/DG 2/2014, que subdelega competência à Diretoria de Gestão de Pessoas para fixar a lotação do pessoal das Diretorias e Subsecretarias, distribuindo os servidores que devam ter exercício nas referidas Unidades, bem como decidir os pedidos de remoção na forma do art. 36 da Lei n. 8.112/1990.
Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 2/2014, que institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP/DG 1/2014, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador e Secretarias das Varas do trabalho.
Ato CSJT/GP 316/2014, que institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Recomendação CSJT 23/2018, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a fixação do quadro de servidores da Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, na Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do órgão.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.