Ofício-Circular n. 25, de 13 de junho de 2014

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Título: Ofício-Circular n. 25, de 13 de junho de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria da Secretaria de Gestão de Pessoas (DSGP)
Diretoria-Geral (DG)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre procedimento para alteração de lotação.
Assunto: Lotação, procedimento, alteração
Lotação, fixação, requisito
Gestão de pessoas, quadro de pessoal, reestruturação
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3),estrutura organizacional, alteração
Unidade Organizacional (UO), quadro de pessoal, adequação
Servidor público, lotação, regulamentação
Gestão administrativa, organização interna
Quadro de pessoal, quantitativo, distribuição
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 18/06/2014.
Legislação correlata: Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 2/2014, que "Institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no TRT da 3ª Região."
Lei 8.112/1990, art. 36, que dispõe sobre a remoção.
Resolução TRT3/GP/DG 1/2014, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador e Secretarias das Varas do trabalho.
Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/DG 2/2014, art. 1º, II, que subdelega competência à Diretoria de Gestão de Pessoas para fixar a lotação do pessoal das Diretorias e Subsecretarias, distribuindo os servidores que devam ter exercício nas referidas Unidades, bem como decidir os pedidos de remoção na forma do art. 36 da Lei n. 8.112/1990.
Ato CSJT/GP 316/2014, que "Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.