Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014

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Title: Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2015-01-07
Date of availability: 2014-12-19
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Subject: Estrutura organizacional, padronização, Núcleo de Foro Trabalhista, lotação, quadro de pessoal, função comissionada, reestruturação
See: APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 236/2014
Vigência: Esta Resolução entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
Source: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/12/2014, n. 1.628, p. 46
Related legislation: Resolução CSJT 63/2010, que "Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus."
Resolução TRT3/GP 8/2014, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região."
Resolução TRT3/GP 36/2015, que "Dispõe sobre o remanejamento dos servidores e das funções comissionadas dos Núcleos dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi, respectivamente, para os Núcleos dos Foros de Governador Valadares e de Passos." - ALTEROU esta resolução e determinou sua republicação em 15 dias.
Resolução CNJ 219/2016, que "Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências."
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/GP 204/2020, que constitui Comissão para apresentar propostas de reestruturação administrativa das unidades organizacionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.