Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-01-07
Data de disponibilização: 2014-12-19
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Estrutura organizacional, padronização, Núcleo de Foro Trabalhista, lotação, quadro de pessoal, função comissionada, reestruturação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 236/2014, que APROVA este ato.
Art. 7º, que determina a VIGÊNCIA deste ato a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
Resolução TRT3/GP 36/2015, que ALTERA este ato e determina sua republicação em 15 dias.
Resolução TRT3/GP 162/2020, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 234/2022, que REVOGA este ato a partir de 16/11/2022.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1628, 19 dez. 2014. Caderno Judiciário, p. 46.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que dispõe sobre a consolidação do Quadro de Pessoal de unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Portaria CNJ 170/2022, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.