Resolução n. 48, de 17 de março de 2016

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Título: Resolução n. 48, de 17 de março de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-03-30
Data de disponibilização: 2016-03-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Transforma funções comissionadas e dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados.
Assunto: Unidade organizacional, Secretaria, quadro de pessoal, função comissionada, cargo em comissão, transformação, remanejamento
Vide: APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 61/2016.
VIGÊNCIA: a partir de 16/05/2016.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 29/03/2016, n. 1.945, p. 104; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 29/03/2016, n. 1.945, p. 2
Legislação correlata: Ato Regulamentar TRT3/GP 3/2016, que altera o Regulamento Geral de Secretaria para possibilitar a reestruturação administrativa da Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.