Resolução n. 48, de 17 de março de 2016

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Title: Resolução n. 48, de 17 de março de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-03-30
Date of availability: 2016-03-29
Situation: REVOGADO
Summary: Transforma funções comissionadas e dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados.
Subject: Unidade organizacional, secretaria, quadro de pessoal, função comissionada, cargo em comissão, transformação, remanejamento
See: VIGÊNCIA: a partir de 16/05/2016.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 61/2016, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 48, de 17 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1945, 29 mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 2. Caderno Judiciário p. 104.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Ato Regulamentar TRT3/GP 3/2016, que altera o Regulamento Geral de Secretaria para possibilitar a reestruturação administrativa da Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados.
Resolução TRT3/GP 90/2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.