Resolução n. 48, de 17 de março de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 48, de 17 de março de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-03-30
Data de disponibilização: 2016-03-29
Situação: REVOGADO
Resumo: Transforma funções comissionadas e dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados.
Assunto: Unidade organizacional, secretaria, quadro de pessoal, função comissionada, cargo em comissão, transformação, remanejamento
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 61/2016, que APROVA este ato.
Art. 3º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA em 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 48, de 17 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1945, 29 mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 2. Caderno Judiciário p. 104.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Ato Regulamentar TRT3/GP 3/2016, que altera o Regulamento Geral de Secretaria para possibilitar a reestruturação administrativa da Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados.
Resolução TRT3/GP 90/2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.