Resolução n. 110, de 9 de maio de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 110, de 9 de maio de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-05-20
Data de disponibilização: 2019-05-17
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a criação da Seção de Suporte à Gestão e Viagens e do Núcleo do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e eSocial na Diretoria-Geral; alteração dos Quadros de Pessoal do Gabinete de Apoio da Diretoria-Geral e da Assessoria de Estrutura Organizacional; criação da Seção de Governança e Gestão de Pessoas na Diretoria de Gestão de Pessoas e alteração do Quadro de Pessoal da Assessoria Jurídica de Pessoal; transformação do Núcleo de Gestão Predial em Secretaria de Gestão Predial; criação de subseções na Secretaria de Apoio Administrativo, na Secretaria de Material e Logística e na Secretaria de Documentação.
Assunto: Gestão administrativa, organização interna, estrutura organizacional, unidade organizacional, criação, quadro de pessoal, alteração, denominação, transformação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 85/2019, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 110, de 9 de maio de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2724, 17 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 16. Caderno Judiciário, p. 574.
Legislação correlata: Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis 9.421/1996, 10.475/2002, 10.417/2002, e 10.944/2004; e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Acórdão TCU/Plenário 1993/2014, que determinou implantação do sistema informatizado de gestão de recursos humanos em todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CNJ 240/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.