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  • Título: Instrução Normativa n. 47, de 18 de dezembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cria a Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável responsável por gerir o Plano de Logística Sustentável (PLS), e os Grupos para a implementação dos respectivos projetos e planos de ação, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 19 de junho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 24 de novembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Altera os incisos I e II do artigo 4º da Instrução Normativa GP n. 4, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 28 de maio de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - Participante
    Resumo: Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 7 de agosto de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cria a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, responsável por elaborar, implementar e gerir o Plano de Logística Sustentável e os Grupos para a execução dos respectivos projetos; disciplina o Programa Agente Socioambiental no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 51, de 29 de março de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 53, de 22 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Revoga a Instrução Normativa GP n. 19, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 56, de 23 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 17, de 2 de junho de 2016, que regulamenta a prorrogação da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 57, de 8 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 35, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 58, de 29 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 7, de 4 de dezembro de 2013, a fim de instituir procedimento a ser aplicado no pagamento de fatura consolidada referente ao fornecimento de energia elétrica e de água, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 6, de 11 de dezembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre os critérios de convocação de juízes de 1º grau para atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 6, de 19 de agosto de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 6, de 21 de junho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 60, de 4 de outubro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 8, de 15 de setembro de 2015, que institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 61, de 4 de outubro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 39, de 7 de fevereiro de 2018, que regulamenta a gestão de desempenho e o desenvolvimento na carreira dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 62, de 12 de dezembro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 35, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 62, de 17 de janeiro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas relativas a viagens a serviço, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 63, de 18 de maio de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui e regulamenta o Banco de Talentos e a Seleção Interna por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 64, de 6 de abril de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA