Instrução Normativa n. 8, de 15 de setembro de 2015

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Title: Instrução Normativa n. 8, de 15 de setembro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-01-07
2019-10-14
Date of availability: 2016-01-04
2019-10-11
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Gestão de Pessoas, implantação, regulamento, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
See: Instrução Normativa TRT3/GP 60/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 8, de 15 de setembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1888, 4 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 8, de 15 de setembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2829, 11 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 6-12.
Related legislation: Resolução CSJT 159/2015 (DEJT/CSJT 18/12/2015), que dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/GP 259/2016, que institui, no âmbito deste Tribunal, o Comitê Gestor Regional responsável por assegurar a implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
Resolução CSJT 117/2012, que regulamenta a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 200/2017, que institui o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (CEduc-JT) e dá outras providências.
Recomendação CSJT 23/2018, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a fixação do quadro de servidores da Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, na Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.