Instrução Normativa n. 8, de 15 de setembro de 2015

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 8, de 15 de setembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-01-07
2019-10-14
Data de disponibilização: 2016-01-04
2019-10-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão de Pessoas, implantação, regulamento, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP 60/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 8, de 15 de setembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1888, 4 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 8, de 15 de setembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2829, 11 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 6-12.
Legislação correlata: Resolução CSJT 92/2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 117/2012, que regulamenta a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Instrução Normativa TRT3/GP 39/2018, que regulamenta a gestão de desempenho e o desenvolvimento na carreira dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 76/2021, que institui a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 492/2023, que estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.