Instrução Normativa n. 5, de 7 de agosto de 2015

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Título: Instrução Normativa n. 5, de 7 de agosto de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-08-13
Data de disponibilização: 2015-08-12
Situação: REVOGADO
Resumo: Cria a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, responsável por elaborar, implementar e gerir o Plano de Logística Sustentável e os Grupos para a execução dos respectivos projetos; disciplina o Programa Agente Socioambiental no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
Assunto: Gestão ambiental, sustentabilidade, responsabilidade socioambiental, comissão permanente, criação, competência, composição, funcionamento
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP 47/2018, que REVOGA este ato.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 12/08/2015, n. 1.790, p. 1-3
Legislação correlata: Resolução CSJT 103/2012, que aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato Conjunto TST/CSJT/GP 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
Ato Conjunto CSJT/GP/SG/CGEST 323/2015, que altera o cronograma constante do Anexo B do Ato Conjunto TST/CSJT/GP 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.
Resolução CNJ 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria TRT3/GP 127/2016, que designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do TRT da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 338/2016, que designa servidores para atuarem como agentes socioambientais do TRT da 3ª Região.
Ato CSJT.GP.SG.CGEST 365/2017, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução CSJT nº 103/2012, revoga o Ato CSJT.GP.SG nº 307/2012 e dá outras providências.
Resolução CSJT 218/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.