Portaria n. 338, de 14 de julho de 2016

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Título: Portaria n. 338, de 14 de julho de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-07-18
2017-01-31
Data de disponibilização: 2016-07-15
2017-01-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão administrativa, responsabilidade socioambiental, gestão ambiental, designação, servidor, atuação
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 30/01/2017, n. 2.158, p. 12, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO, em cumprimento à Portaria TRT3/GP 39/2017.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 15/07/2016, n. 2.022, p. 1-2; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 30/01/2017, n. 2.158, p. 11-12 - REPUBLICAÇÃO PARA COMPILAÇÃO
Legislação correlata: CF/1988, art. 200, VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Resolução CSJT 103/2012, que aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato Conjunto CSJT/TST 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
Resolução CNJ 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Instrução Normativa TRT3/GP 5/2015, que cria a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, responsável por elaborar, implementar e gerir o Plano de Logística Sustentável e os Grupos para a execução dos respectivos projetos; disciplina o Programa Agente Socioambiental no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
Ato CSJT.GP.SG.CGEST 365/2017, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução CSJT nº 103/2012, revoga o Ato CSJT.GP.SG nº 307/2012 e dá outras providências.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.