Portaria n. 338, de 14 de julho de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 338, de 14 de julho de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-07-18
2017-01-31
Data de disponibilização: 2016-07-15
2017-01-30
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão administrativa, responsabilidade socioambiental, gestão ambiental, designação, servidor, agente socioambiental, atuação
Vide: Portaria TRT3/GP 39/2017 que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação..
Portaria TRT3/GP 383/2019 que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 338, de 14 de julho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2.022, 15 jul. 2016. Caderno Administrativo do TRT da 3ª Região, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 338, de 14 de julho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2.158, 30 jan. 2017. Caderno Administrativo do TRT da 3ª Região, p. 11-12
Legislação correlata: Resolução CSJT 103/2012, que aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato Conjunto CSJT/TST 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
Resolução CNJ 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Instrução Normativa TRT3/GP 5/2015, que cria a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, responsável por elaborar, implementar e gerir o Plano de Logística Sustentável e os Grupos para a execução dos respectivos projetos; disciplina o Programa Agente Socioambiental no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
Ato CSJT 365/2017, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução CSJT nº 103/2012, revoga o Ato CSJT.GP.SG nº 307/2012 e dá outras providências.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.