Portaria n. 39, de 24 de janeiro de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 39, de 24 de janeiro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-01-31
Data de disponibilização: 2017-01-30
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa servidora para atuar como agente socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Agente socioambiental, gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, gestão administrativa, designação, servidor público, atuação
Vide: Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 39, de 24 de janeiro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2.158, 30 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 12.
Legislação correlata: Resolução CSJT nº 103/2012, que aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato Conjunto CSJT/TST 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
Resolução CNJ 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Instrução Normativa TRT3/GP 5/2015, que cria a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, responsável por elaborar, implementar e gerir o Plano de Logística Sustentável e os Grupos para a execução dos respectivos projetos; disciplina o Programa Agente Socioambiental no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
Ato CSJT.GP.SG.CGEST 365/2017, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução CSJT nº 103/2012, revoga o Ato CSJT.GP.SG nº 307/2012 e dá outras providências.
Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.