Instrução Normativa n. 5, de 24 de novembro de 2014

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Título: Instrução Normativa n. 5, de 24 de novembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2014-11-26
Data de disponibilização: 2014-11-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera os incisos I e II do artigo 4º da Instrução Normativa GP n. 4, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), ato normativo, alteração, magistrado, cadastramento, sistema informatizado
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 25/11/2014, n. 1.610, p. 1
Legislação correlata: Resolução CSJT 140/2014, que "Dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências."
Resolução CSJT 194/2017, que altera a Resolução n. 140/CSJT, de 29 de agosto de 2014, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.