Título: |
Instrução Normativa n. 5, de 24 de novembro de 2014 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria Judiciária (DJ) - participante |
Data de publicação: |
2014-11-26 |
Data de disponibilização: |
2014-11-25 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera os incisos I e II do artigo 4º da Instrução Normativa GP n. 4, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), ato normativo, alteração, magistrado, cadastramento, sistema informatizado |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 25/11/2014, n. 1.610, p. 1 |
Legislação correlata: |
Resolução CSJT 140/2014, que "Dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências." |
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Resolução CSJT 194/2017, que altera a Resolução n. 140/CSJT, de 29 de agosto de 2014, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências. |