Instrução Normativa n. 6, de 19 de agosto de 2013

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 6, de 19 de agosto de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2013-08-23
2018-06-28
Data de disponibilização: 2013-08-22
2018-06-27
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Gestão judiciária, prestação jurisdicional, eficácia, eficiência, execução, comissão de efetividade da execução trabalhista, implantação, composição, competência, regulamentação
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 27/6/2018, n. 2505, p. 2-3, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO.
Resolução TRT3/GP 173/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 6, de 19 de agosto de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1295, 22 ago. 2013. Caderno Judiciário, p. 2-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 6 de 19 de agosto de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2505, 27 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 2-3.
Legislação correlata: Ato CSJT 156/2013, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho.
Portaria TRT3/GP/SGP 774/2014, que altera a composição da Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do TRT 3ª Região.
Resolução CSJT 138/2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, define objetivos de atuação.
Portaria TRT3/CR/VCR 1/2014 que institui o "Programa Boas Práticas".
Ato CSJT/GP/SG 139/2014, que altera a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do Judiciário do Trabalho.
Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução.
Ato Conjunto TST/CSJT/GP 12/2016, que altera a composição da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.
Resolução CSJT 193/2017, que altera a Resolução n. 138/CSJT.GP, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, define objetivos de atuação e dá outras providências.
Ato CSJT 107/2019, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução, disciplina o Leilão Nacional da Justiça doTrabalho e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 245/2019, que designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição
Ato CSJT 98/2020, que transfere para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a coordenação de sistemas de constrição patrimonial voltados à execução trabalhista e ao Fórum Nacional de Precatórios.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.