Portaria n. 1, de 29 de setembro de 2014

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Título: Portaria n. 1, de 29 de setembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2014-10-01
Data de disponibilização: 2014-09-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o "Programa Boas Práticas".
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), criação, programa, Unidade Organizacional (UO), atividade administrativa, divulgação, prestação jurisdicional, aperfeiçoamento, magistrado, servidor público, atuação, incentivo, informação, remessa, Corregedoria Regional (CR), decisão judicial, efetividade, gestão de pessoas, gestão estratégica, sustentabilidade
Vide: Portaria TRT3/GCR/GVCR 1/2016, que ALTEROU este diploma legal.
Art. 3, § 1º - ALTERADO pela Portaria TRT3/GCR/GVCR 1/2017.
Art. 3º - REVOGADO pela Portaria TRT3/GCR/GVCR 2/2017.
Portaria TRT3/GCR/GVCR 2/2017, art. 3º, que determinou a REPUBLICAÇÃO deste diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 30/09/2014, n. 1.570, p. 4
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/CR 28/2013, que encaminha cópia do Ofício CNJ GP 231/2013, que noticia a criação do grupo de trabalho para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de Política Nacional voltada à priorização do primeiro grau de jurisdição dos tribunais (Portaria n. 155, de 6 de setembro de 2013).
Ato TST/CSJT 156/2013, que institui a Semana Nacional de Execução Trabalhista e, art. 2º, dispõe que compete aos membros da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista fomentar e divulgar boas práticas em execução trabalhista.
Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Ofício-Circular TRT3/CR 11/2009, que solicita a remessa ao e-mail desta Corregedoria (correg@trt3.jus.br) de práticas destinadas à melhoria dos serviços e da prestação jurisdicional, já implementadas pelos Juízos, com resultado satisfatório.
Resolução TRT3/GP/DJ 2/2012, que "Institui o Colégio Participativo dos Servidores, denominado Servidor em Pauta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Portaria TRT3/GP/SGP 1.642/2011, que homologa o Regulamento Geral do SINGESPA.
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 6/2013, que dispõe sobre a Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."
Resolução CNJ 198/2014, Capítulo VI, que trata do Banco de Boas Práticas e Idéias para o Judiciário (BPIJus).
Regulamento do Programa Boas Práticas, aprovado pela Portaria TRT3/GCR/GVCR 2/2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.