Portaria n. 1, de 29 de setembro de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 1, de 29 de setembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2014-10-01
Data de disponibilização: 2014-09-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o "Programa Boas Práticas".
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), criação, programa, Unidade Organizacional (UO), atividade administrativa, divulgação, prestação jurisdicional, aperfeiçoamento, magistrado, servidor público, atuação, incentivo, informação, remessa, Corregedoria Regional (CR), decisão judicial, efetividade, gestão de pessoas, gestão estratégica, sustentabilidade
Vide: Portaria TRT3/GCR/GVCR 1/2016, que ALTEROU este diploma legal.
Art. 3, § 1º - ALTERADO pela Portaria TRT3/GCR/GVCR 1/2017.
Art. 3º - REVOGADO pela Portaria TRT3/GCR/GVCR 2/2017.
Portaria TRT3/GCR/GVCR 2/2017, art. 3º, que determinou a REPUBLICAÇÃO deste diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 30/09/2014, n. 1.570, p. 4
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/CR 11/2009, que solicita a remessa ao e-mail desta Corregedoria (correg@trt3.jus.br) de práticas destinadas à melhoria dos serviços e da prestação jurisdicional, já implementadas pelos Juízos, com resultado satisfatório.
Portaria TRT3/GP/SGP 1.642/2011, que homologa o Regulamento Geral do SINGESPA.
Resolução TRT3/GP/DJ 2/2012, que institui o Colégio Participativo dos Servidores, denominado Servidor em Pauta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ofício-Circular TRT3/CR 28/2013, que noticia a criação de Grupo de Trabalho, no CNJ, para elaboração de estudos e formulação de propostas para implementação da Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição e solicita que as propostas e/ou boas práticas que possam contribuir para o trabalho a ser desenvolvido devem ser encaminhadas, até 25 de setembro de 2013, para o endereço eletrônico informado.
Ato TST/CSJT 156/2013, que institui a Semana Nacional de Execução Trabalhista e, art. 2º, dispõe que compete aos membros da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista fomentar e divulgar boas práticas em execução trabalhista.
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 6/2013, que dispõe sobre a Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Resolução CNJ 198/2014, Capítulo VI, que trata do Banco de Boas Práticas e Idéias para o Judiciário (BPIJus).
Regulamento do Programa Boas Práticas, aprovado pela Portaria TRT3/GCR/GVCR 2/2017.
Lei 13.726/2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
Portaria CNJ 140/2019, que institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 441/2021, que institui o Programa Nacional “Visão Global do Poder Judiciário”.
Portaria CNJ 81/2023, que estabelece o Eixo Temático do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário e o prazo para submissão de práticas concorrentes ao Prêmio Innovare – ano 2023.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.