Ofício-Circular n. 28, de 20 de setembro de 2013

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Título: Ofício-Circular n. 28, de 20 de setembro de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de disponibilização: 2013-09-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e formulação de propostas para implementação da Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.
Assunto: Remessa, magistrado, portaria, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgação, jurisdição, primeira instância
Vide: Disponibilizado via e-mail, em 24/09/2013.
Legislação correlata: Portaria CNJ 155/2013, que "Designa Grupo de Trabalho para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de Política Nacional voltada à priorização do primeiro grau de jurisdição dos tribunais brasileiros."
Portaria TRT3/CR/VCR 1/2014 que "Institui o "Programa Boas Práticas".


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.