Título: |
Ofício-Circular n. 28, de 20 de setembro de 2013 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Data de disponibilização: |
2013-09-24 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Noticia a criação de Grupo de Trabalho, no CNJ, para elaboração de estudos e formulação de propostas para implementação da Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição e solicita que as propostas e/ou boas práticas que possam contribuir para o trabalho a ser desenvolvido devem ser encaminhadas, até 25 de setembro de 2013, para o endereço eletrônico informado. |
Assunto: |
Remessa, magistrado, portaria, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgação, jurisdição, primeira instância |
Vide: |
Disponibilizado via e-mail, em 24/09/2013. |
Legislação correlata: |
Portaria CNJ 155/2013, que "Designa Grupo de Trabalho para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de Política Nacional voltada à priorização do primeiro grau de jurisdição dos tribunais brasileiros." |
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Portaria TRT3/CR/VCR 1/2014 que "Institui o "Programa Boas Práticas". |