Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - Participante
Data de publicação: 2014-12-19
Data de disponibilização: 2014-12-18
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Estágio, programa, regulamentação, supervisão, estudante, educação superior, estagiário, bolsista, termo de compromisso, aperfeiçoamento, auxílio-transporte
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP 18/2016, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa TRT3/GP 67/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1627, 18 dez. 2014. Caderno Administrativo do TRT da 3ª Região, p. 9-12.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2027, 22 jul. 2016. Caderno Administrativo do TRT da 3ª Região, p. 9-14.
Legislação correlata: Enunciado Administrativo CNJ 7/2008, que dispõe sobre contratação de estagiários no âmbito dos Tribunais.
Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Ato TST 215/2015, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Portaria TRT3/GP 163/2017, que estabelece novos valores de bolsa-estágio e de auxílio-transporte devidos a estudantes vinculados ao Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.