Instrução Normativa n. 53, de 22 de agosto de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Instrução Normativa n. 53, de 22 de agosto de 2019
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2019-09-02
Data de disponibilização:	2019-08-30
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Revoga a Instrução Normativa GP n. 19, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Férias, servidor público, Instrução Normativa, revogação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 53, de 22 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2799, 30 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 12-13.
Legislação correlata:	Resolução CSJT 162/2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que trata os artigos 77 a 80 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.