Instrução Normativa n. 19, de 26 de julho de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 19, de 26 de julho de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-08-04
Data de disponibilização: 2016-08-03
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre o instituto das férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Férias, servidor público, regulamentação, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP 53/2019, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 19, de 26 de julho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2035, 3 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 7-11.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/DG 3/2011, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia no âmbito do Tribunal.
Resolução CSJT 102/2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 162/2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que trata os artigos 77 a 80 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução CSJT 165/2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Decreto 8.737/2016, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei 8.112/1990.
Instrução Normativa CSJT 2/2016, que estabelece orientações aos Tribunais Regionais do Trabalho sobre os critérios para a base de cálculo adequada para determinar a proporcionalização do adicional de férias quando houver alteração da remuneração no mês de férias.


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