Instrução Normativa n. 35, de 23 de agosto de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 35, de 23 de agosto de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-08-25
2023-05-11
Data de disponibilização: 2017-08-24
2023-05-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gratificação por encargo de curso ou concurso, magistrado, servidor público, instrutor, pagamento, concessão, regulamento, formação profissional, quadro de pessoal, capacitação, curso de aperfeiçoamento
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP 57/2019, que ALTERA este ato.
Instrução Normativa TRT3/GP 62/2019, que ALTERA este ato.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GVP2 106/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa TRT3/GP 160/2026, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 35, de 23 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2299, 24 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 1-8.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 35, de 23 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3718, 10 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 4-14.
Legislação correlata: Resolução CSJT 71/2010, que institui a Política Nacional de Educação a Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CNJ 192/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
Portaria CNJ 192/2014, que dispõe sobre a gratificação por encargo de curso ou concurso e institui a tabela de remuneração para servidores e magistrados que atuam como instrutores internos em ações de formação e aperfeiçoamento no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 159/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato ENAMAT 4/2015, que fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Ato ENAMAT 2/2017, que atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT.
Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.