Instrução Normativa Conjunta n. 106, de 8 de maio de 2023

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Título: Instrução Normativa Conjunta n. 106, de 8 de maio de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da 2ª Vice-Presidência (GVP2)
Data de publicação: 2023-05-11
Data de disponibilização: 2023-05-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Instrução Normativa GP/SEJ n. 35, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gratificação por encargo de curso ou concurso, magistrado, servidor público, instrutor, pagamento, concessão, regulamento, formação profissional, quadro de pessoal, capacitação, curso de aperfeiçoamento, ato administrativo, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 106, de 8 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3718, 10 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 1-4. Anexo, p. 4.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.