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  • Título: Instrução Normativa n. 85, de 23 de maio de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 69, de 1º de março de 2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 86, de 25 de maio de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Revoga a Instrução Normativa GP n. 84, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 87, de 30 de maio de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta a distribuição e a utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui a figura do agente socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e prevê suas atribuições.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 9, de 10 de dezembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviço extraordinário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 9, de 22 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 9, de 31 de julho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a licença-prêmio por assiduidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 90, de 12 de setembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP N. 64, de 6 de abril de 2020, que Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 91, de 14 de novembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP N. 64, de 6 de abril de 2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 92, de 5 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 92, de 5 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 94, de 9 de janeiro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GPR n. 62, de 17 de janeiro de 2020, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, a aquisição de passagens ou pagamento de indenização de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 97, de 27 de fevereiro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, das autorizações para que os desembargadores, excepcionalmente, residam fora da sede do Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Procedimental Interna n. 1, de 12 de setembro de 1991 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Outros
    Resumo: Dispõe sobre as formalidades a serem observadas para a aprovação ou revogação dos Precedentes Normativos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício Circular n. 1, de 21 de janeiro de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Trata da indenização de transporte concedida aos servidores que executem serviço externo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício Circular n. 1, de 26 de janeiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO (DADM)
    Resumo: Dispõe sobre medidas administrativas para equilíbrio do orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Secretaria de Material e Logística.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício Circular n. 1, de 31 de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Corregedoria e da Vice-Corregedoria (SECVR)
    Resumo: Informa sobre acesso ao Sistema BACENJUD e dá outras orientações.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício Circular n. 10, de 28 de janeiro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Solicita a participação efetiva de Magistrados e servidores na Revisão das Competências Organizacionais para que o modelo de Gestão por Competências possa ser implementado em sua plenitude.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício Circular n. 15, de 23 de outubro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Apresenta os períodos estabelecidos para fruição das férias regimentais no ano de 2018 aos Srs. Juízes do TRT3, bem como os procedimentos para requerimento, prazo de envio e demais orientações.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício Circular n. 15, de 8 de junho de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG); Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) - participante
    Resumo: Comunica que a partir de 1º de agosto de 2017, as designações e dispensas de função comissionada entrarão em vigor na data de publicação da respectiva portaria no DEJT.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA