Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-07-25
Data de disponibilização: 2022-07-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a figura do agente socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e prevê suas atribuições.
Assunto: Agente socioambiental, gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, sustentabilidade, acessibilidade, inclusão, magistrado, servidor público, trabalho voluntário, inscrição, designação, atuação, atribuição, coordenação, gestão estratégica, Plano de Logística Sustentável (PLS)
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3521, 22 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Legislação correlata: Ato Conjunto TST/CSJT 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 90/2017, que aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região PRS-TRT3.
Resolução TRT3/GP 194/2021, que institui o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ciclo 2021-2026.
Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026
Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Portaria TRT3/GP 216/2022, que designa servidores para atuarem como agentes socioambientais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 513/2023, que institui o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.