Instrução Normativa n. 9, de 22 de setembro de 2015

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Title: Instrução Normativa n. 9, de 22 de setembro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2015-09-24
Date of availability: 2015-09-23
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Subject: Servidor público, remoção, deslocamento, regulamentação
See: Instrução Normativa TRT3/GP 38/2018, que REVOGOU este diploma legal.
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 23/09/2015, n. 1.819, p. 1-4
Related legislation: Resolução CSJT 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Portaria Conjunta STF/CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDFT 3/2007


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.