Instrução Normativa n. 38, de 25 de janeiro de 2018

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Título: Instrução Normativa n. 38, de 25 de janeiro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2018-02-21
2018-02-23
Data de disponibilização: 2018-02-20
2018-02-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Servidor público, remoção, regulamentação
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/02/2018, n. 2420, p. 15-18, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 38, de 25 de janeiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2418, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 7-10.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 38, de 25 de janeiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2420, 22 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 15-18.
Legislação correlata: Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a lotação e movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.