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  • Título: Ato Regulamentar n. 5, de 3 de julho de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores do TRT 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 5, de 3 de junho de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece procedimentos a serem seguidos para os casos de inclusão e exclusão de encargos e de indicação de substituição de servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 5, de 30 de outubro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta o recesso para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, previsto na Lei nº 5.010/66.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 5, de 5 de outubro de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dá nova redação ao Ato que dispõe sobre a concessão do vale-transporte aos servidores do TRT da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 10 de novembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 08/2008, que dispõe sobre a Gratificação de Atividade Externa - GAE, instituída pela Lei nº 11.416/2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 18 de maio de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 01/2007, que dispõe sobre a retribuição devida pelo desempenho eventual em atividades relacionadas com a coordenação e fiscalização nas provas de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 2 de outubro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o pagamento e a antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício da justiça gratuita.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 20 de dezembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a concessão de Indenização de Transporte aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 21 de agosto de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Resumo: Dá nova redação sobre a concessão do Vale-Transporte aos servidores do TRT da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 21 de julho de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 01/1999 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 21 de setembro de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do Programa de Assistência Pré-Escolar de que trata o inciso IV do art. 54 da Lei nº 8.069/1990
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 25 de março de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a instalação e utilização de software de informática no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 25 de outubro de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o artigo 11 do Ato Regulamentar nº 03/93, que dispõe sobre a concessão do auxílio-creche aos dependentes dos Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 27 de novembro de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta o recesso para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, previsto na Lei nº 5.010/66.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 28 de novembro de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes matriculados e que frequentem, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e do particular nos níveis superior e profissionalizante do 2º Grau.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 30 de novembro de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o art. 3º do Ato Regulamentar nº 03/1998, que dispõe sobre a concessão de Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça-Avaliadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 6 de dezembro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a utilização prioritária do SEED sem comprovante, quando do envio de correspondências, pelos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 1º de janeiro de 2001.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 6, de 8 de setembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 14 de setembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 16 de novembro de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a atividade de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO