Resolução n. 82, de 6 de outubro de 2017

Arquivos neste item:


Título: Resolução n. 82, de 6 de outubro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-10-11
2017-11-08
Data de disponibilização: 2017-10-10
2017-11-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão de pessoas, servidor público, formação profissional, capacitação, aperfeiçoamento, programa, desenvolvimento, licença para capacitação, curso de pós-graduação, pós-graduação lato sensu, pós-graduação stricto sensu, afastamento do serviço, período, limite, motivo, benefício, ônus, custeio, missão oficial, interesse, formulário, declaração, requisito, prazo, apresentação, indeferimento, participação, hora, frequência, certificado, registro, Escola Judicial, averbação, pasta funcional
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 07/11/2017, n. 2.348, p. 12-22, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO, para incorporação das alterações promovidas pela Resolução TRT3/GP 87/2017 e adequação à técnica legislativa.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 10/10/2017, n. 2.331, p. 5-16; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 07/11/2017, n. 2.348, p. 12-22 - REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO
Legislação correlata: Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Portaria Conjunta STF/CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDFT 3/2007, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Resolução STJ 3/2012, que dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Resolução CSJT 92/2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 108/2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 1/2014, que regulamenta a gestão de desempenho e o desenvolvimento na carreira de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 8/2015, que institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato TST 360/2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de seus servidores em Cursos de Pós-Graduação.
Resolução CNJ 192/2014, que estabelece a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 147/2015, que regulamenta os critérios para concessão de licença para capacitação aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 159/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução STF 560/2015, que regulamenta a concessão de afastamento para estudo no exterior no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Instrução Normativa TRT3/GP 27/2016, que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 35/2017, que dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.