Resolução n. 82, de 6 de outubro de 2017

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Título: Resolução n. 82, de 6 de outubro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-10-11
2017-11-08
Data de disponibilização: 2017-10-10
2017-11-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão de pessoas, servidor público, formação profissional, capacitação, aperfeiçoamento, programa, desenvolvimento, licença para capacitação, curso de pós-graduação, pós-graduação lato sensu, pós-graduação stricto sensu, afastamento do serviço, período, limite, motivo, benefício, ônus, custeio, missão oficial, requisito, participação, frequência, certificado, Escola Judicial, averbação
Vide: Resolução TRT3/GP 87/2017 que ALTEROU este ato e determinou sua republicação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 82, de 6 de outubro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2331, 10 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 5-16.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 82, de 6 de outubro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2348, 7 nov. 2017. Caderno Administrativo, p. 12-22.
Legislação correlata: Resolução CSJT 92/2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Instrução Normativa TRT3/GP 8/2015, que institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato TST 360/2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de seus servidores em Cursos de Pós-Graduação.
Resolução CNJ 192/2014, que estabelece a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 147/2015, que regulamenta os critérios para concessão de licença para capacitação aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 159/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução STF 560/2015, que regulamenta a concessão de afastamento para estudo no exterior no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Instrução Normativa TRT3/GP 35/2017, que dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 43/2018, que revoga a Instrução Normativa TRT3/GP 27/2018, que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei 11.416/2006, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Ordem de Serviço TRT3/GP 3/2018, que estabelece orientações e procedimentos para a averbação de cursos e ações de treinamento para fins de Adicional de Qualificação (AQ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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