Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-12-18
2022-08-29
Data de disponibilização: 2020-12-17
2022-08-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, criação, composição, vinculação, gestão de pessoas, carreira, servidor público, competência funcional, teletrabalho, atribuição, reunião, pauta, ata, voto, quorum, comitê, extinção, portaria, revogação
Vide: Resolução TRT3/GP 258/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 12-16.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 20-24. Caderno Judiciário, p. 91-94.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TST 500/1998, que aprova as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução CSJT 92/2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 151/2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
Resolução CNJ 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 78/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 40/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho referenciados nos incisos I a X do art. 2º deste ato, para o biênio 2024-2025.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.