Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-12-18
2022-08-29
Data de disponibilização: 2020-12-17
2022-08-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, gestão de pessoas, carreira, servidor público, competência funcional, teletrabalho
Vide: Resolução TRT3/GP 258/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 12-16.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 165, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 20-24. Caderno Judiciário, p. 91-94.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TST 500/1998, que aprova as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 78/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.