Resolução n. 6, de 13 de novembro de 2014

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Título: Resolução n. 6, de 13 de novembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2014-11-21
Data de disponibilização: 2014-11-20
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e de funções comissionadas dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi.
Assunto: Unidade organizacional, estrutura organizacional, reestruturação, quadro de pessoal, servidor público, função comissionada, remanejamento, posto avançado, alteração
Vide: Aprovada pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 211/2014
Resolução TRT3/GP 36/2015, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 20/11/2014, n. 1.607, p. 45
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP/DG 1/2014, que "Dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região."
Resolução TRT3/GP 5/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Assessoria da Escola Judicial e da Diretoria da Secretaria de Execuções e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.”
Resolução TRT3/GP 7/2014, que “Cria a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.”
Resolução TRT3/GP 8/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.”
Resolução TRT3/GP 9/2014, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.”
Resolução TRT3/GP/DG 6/2011 que "Dispõe sobre a criação e a estruturação dos Postos Avançados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região."
Lei 6.947/1981, que "Estabelece normas para criação e funcionamento de Juntas de Conciliação e Julgamento e dá outras providências."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.