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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência Administrativa (VPADM)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (Barbacena)
    Resumo: Recomenda aos Oficiais de Justiça o cadastro das penhoras sobrespostas sempre no mesmo CNPJ/CPF dos reclamados-executados.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Recomenda aos juízes a consignação dos protestos nas atas de audiência.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Determina o cumprimento da parte final da Circular TRT 03/1995, no prazo de 10 dias.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha listagem apresentada pela OAB, seção Minas Gerais, com os nomes dos advogados sujeitos à suspensão do exercício profissional.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
    Resumo: A Escola Judicial informa que a partir do dia 25/04/2016 somente serão aceitos certificados, para fins de Adicional de Qualificação e/ou promoção, por meio do Processo Administrativo Eletrônico do TRT3 – e-PAD, atendendo ao disposto no art. 19 da IN GP 04/2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turma (STPGT)
    Resumo: Comunica a suspensão de prazos, audiências e sessões dos órgãos de 1º e 2º graus, no período de 07 a 15 de janeiro de 1993.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha despacho referente ao ofício 055/GAB/1/PU/MG/2007 da AGU e da Medida Provisória n. 353, de 22/01/2007.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SEGP)
    Resumo: Informa que a Secretaria-Geral da Presidência passou por recente reestruturação administrativa, conforme Ato Regulamentar GP n. 3, de 17 de março de 2016, com intuito de implementar um novo e moderno modelo de gestão, mais eficiente e eficaz no atendimento ao magistrado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Disponibiliza questionário a fim de que seja verificada a produtividade dos Juízes Titulares e Auxiliar em relação à movimentação das Varas.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Informa sobre a nova regra previdenciária para os membros e servidores titulares de cargo efetivo da União e também sobre a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa que, para fins de uniformização dos prazos para a realização do procedimento de autoinspeção previsto no Provimento Conjunto TRT3/GCR/GVCR 1/2020, as unidades jurisdicionais que já realizaram o referido procedimento pelo menos uma vez deverão doravante realizar as autoinspeções subsequentes no período compreendido entre 7 de janeiro e 28 de fevereiro de cada ano forense.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Solicita aos secretários de varas do trabalho celeridade no cadastramento das requisições de honorários periciais, bem como seu encaminhamento ao magistrado responsável para apreciação.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA