Portaria n. 214, de 2 de maio de 2016

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Título: Portaria n. 214, de 2 de maio de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2016-05-05
2016-05-16
Data de disponibilização: 2016-05-04
2016-05-13
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), organização interna, horário de funcionamento, atendimento ao público, alteração, fixação, motivo, redução, despesa, prestação de serviço, horário, adequação
Vide: VIGÊNCIA: a partir de 16/05/2016.
REFERENDADA E ALTERADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 94/2016
Portaria TRT3/GP/GCR 340/2016, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 04/05/2016, n. 1.970, p. 1 - 2
REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 13/05/2016, n. 1.977, p. 1 - 2
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 14/2010, que adequa a jornada de trabalho dos servidores para 7 (sete) horas diárias ininterruptas, que resultam em 35 (trinta e cinco) horas semanais, ressalvadas as situações disciplinadas por leis específicas.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que fixou horário de funcionamento e de atendimento ao público no âmbito deste Tribunal; EFEITOS SUSPENSOS naquilo que contrariar os termos desse diploma legal, a partir de 16/05/2016.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 151/2011, que fixou horário de atendimento ao público no âmbito deste Tribunal; EFEITOS SUSPENSOS naquilo que contrariar os termos desse diploma legal, a partir de 16/05/2016.
Ofício-Circular TRT3/DADM 1/2016, que trata das medidas administrativas para equilíbrio do orçamento do TRT da 3ª Região – Secretaria de Material e Logística.
Ofício-Circular TRT3/DG 2/2016, que informa a redução do número de postos terceirizados dos contratos de prestação de serviços continuados para equilíbrio do orçamento deste Tribunal.
Ofício-Circular TRT3/GP 2/2016, que informa o corte de 42% nos recursos orçamentários alocados na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho".
Recomendação CSJT 19/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho adoção das providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei nº 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).
Portaria TRT3/GP 63/2016, que institui metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para 2016, na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho".
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 227/2016, que institui medidas para redução de despesas e custeios e altera contratos administrativos no âmbito do TRT da 3ª Região.
Ofício-Circular TRT3/DG 4/2016, que informa sobre criação de Centrais de Contínuos e de Auxiliares Operadores de Carga.
Comunicado TRT3/DG SN, de março de 2017, que informa horário de funcionamento e de atendimento ao público, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.