Title: |
Portaria n. 214, de 2 de maio de 2016 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Publication Date: |
2016-05-05 |
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2016-05-16 |
Date of availability: |
2016-05-04 |
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2016-05-13 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), organização interna, horário de funcionamento, atendimento ao público, alteração, fixação, motivo, redução, despesa, prestação de serviço, horário, adequação |
See: |
VIGÊNCIA: a partir de 16/05/2016. |
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REFERENDADA E ALTERADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 94/2016 |
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Portaria TRT3/GP/GCR 340/2016, que REVOGOU este diploma legal. |
Source: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 04/05/2016, n. 1.970, p. 1 - 2 |
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REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 13/05/2016, n. 1.977, p. 1 - 2 |
Related legislation: |
Portaria TRT3/GP 14/2010, que adequa a jornada de trabalho dos servidores para 7 (sete) horas diárias ininterruptas, que resultam em 35 (trinta e cinco) horas semanais, ressalvadas as situações disciplinadas por leis específicas. |
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Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que fixou horário de funcionamento e de atendimento ao público no âmbito deste Tribunal; EFEITOS SUSPENSOS naquilo que contrariar os termos desse diploma legal, a partir de 16/05/2016. |
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Resolução Administrativa TRT3/STPOE 151/2011, que fixou horário de atendimento ao público no âmbito deste Tribunal; EFEITOS SUSPENSOS naquilo que contrariar os termos desse diploma legal, a partir de 16/05/2016. |
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Ofício-Circular TRT3/DADM 1/2016, que trata das medidas administrativas para equilíbrio do orçamento do TRT da 3ª Região – Secretaria de Material e Logística. |
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Ofício-Circular TRT3/DG 2/2016, que informa a redução do número de postos terceirizados dos contratos de prestação de serviços continuados para equilíbrio do orçamento deste Tribunal. |
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Ofício-Circular TRT3/GP 2/2016, que informa o corte de 42% nos recursos orçamentários alocados na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". |
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Recomendação CSJT 19/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho adoção das providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei nº 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016). |
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Portaria TRT3/GP 63/2016, que institui metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para 2016, na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". |
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Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 227/2016, que institui medidas para redução de despesas e custeios e altera contratos administrativos no âmbito do TRT da 3ª Região. |
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Ofício-Circular TRT3/DG 4/2016, que informa sobre criação de Centrais de Contínuos e de Auxiliares Operadores de Carga. |
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Comunicado TRT3/DG SN, de março de 2017, que informa horário de funcionamento e de atendimento ao público, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |